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title: Aquisição de equipamento de mergulho e subaquático
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# Aquisição de equipamento de mergulho e subaquático

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521258/aquisicao-de-equipamento-de-mergulho-e-subaquatico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Património Cultural, I.P.
- NIF: 517842920
- Preço base: 71 110,00 €
- Prazo de propostas: 28/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Equipamento para mergulho com garrafas e em apneia
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9282/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamento de mergulho e subaquático

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_mergulho.pdf === AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SUBAQUÁTICOS, POR LOTES PROCEDIMENTO Nº 293/DCPEO/2025 CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Pág. 2 de 16 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento que tem por objeto principal a aquisição de equipamentos de mergulho e subaquáticos, designadamente: gradiómetro portátil, compressor de mergulho, garrafas de mergulho, equipamento de som e GPS subaquático, para o Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) do Património Cultural, I.P., de acordo com as Especificações Técnicas constantes da Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. Fazem parte do presente contrato: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pela Entidade Adjudicatária. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 3 e o clausulado no contrato, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos ao conteúdo do contrato propostos pelo Primeiro Outorgante e aceites pelo Segundo Outorgante, conforme dispõe o n.º 6 do artigo 96.º e de acordo com o disposto nos artigos 99.º e 101.º do Código dos Contratos Públicos. Pág. 3 de 16 Cláusula 3.ª Local da Entrega dos bens A entrega dos bens deve ser e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517842920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237412200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957614.pdf