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title: AQUISIÇÃO DE ELETROBOMBA HORIZONTAL PARA GRUPO 1 E HIDRÁULICO PARA O GRUPO 2 DA EEAP DE ALGERUZ
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# AQUISIÇÃO DE ELETROBOMBA HORIZONTAL PARA GRUPO 1 E HIDRÁULICO PARA O GRUPO 2 DA EEAP DE ALGERUZ

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521261/aquisicao-de-eletrobomba-horizontal-para-grupo-1-e-hidraulico-para-o-grupo-2-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setúbal
- NIF: 680033629
- Preço base: 47 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Bombas eléctricas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9285/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE ELETROBOMBA HORIZONTAL PARA GRUPO 1 E HIDRÁULICO PARA O GRUPO 2 DA EEAP DE ALGERUZ

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Despacho de Abertura.pdf === FosMs SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE SETUBAL GESTÃO PUBLICA DE ÁGUAS E RESÍDUOS NOTA INTERNA Ne: oia 7 Pag. Data: 18/03/2026 RA DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO 8 . Nº DÊ MARIA DA LUZ BATISTA Proc. N ADMINISTRADOR be JOSE ALEXANDRE AQUISICAO DE ELETROBOMBA HORIZONTAL PARA GRUPO 1 E HIDRAULICO PARA O GRUPO 2 DA EEAP DE ALGERUZ ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO N. 2 02/2026/SMS-NUP N. 22026000077 - DESPACHO DE ABERTURA A. Fundamentação 1. Conforme decorre da Manifestação de Necessidades, elaborada pelo Departamento de Exploração (DEXP), datada de 02/10/2025, tendo sido identificada a necessidade de substituição integral do Grupo 1 e a substituição parcial do grupo 2, nomeadamente a componente hidráulica (bomba). Esta necessidade decorre do facto de haver um elevado desgaste no componente mecânicos das bombas, cuja sua não substituição pode comprometer o abastecimento de água, propondo-se nos termos que antecedem, que decida quanto ao início do procedimento, uma vez que não existe a possibilidade de satisfação da necessidade por via dos recursos próprios dos (SMS), nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do CCP, é o Senhor Administrador dos Serviços Municipalizados de Setúbal, Dr. José António Rodrigues Alexandre, no uso de competência delegada pelo Despacho n.º 241/2025/PCA, de 26 de novembro. 3. A presente contratação não carece de prévia autorização para a assunção de compromissos plurianuais, nomeadamente nos termos do artigo 22, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho. B. Proposta 1. Tornando-se necessário providenciar à satisfação das necessidades do serviço, em sede de contratação pública, se proceda à abertura de um procedimento por Concurso Público sem publicação no JOUE, n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033629

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231681200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957551.pdf