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title: EMPREITADA DE REPARAÇÃO DE ABATIMENTOS EM COLETORES DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS NO CONCELHO DE SETÚBAL
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521262/empreitada-de-reparacao-de-abatimentos-em-coletores-da-rede-de-drenagem-de-aguas
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE REPARAÇÃO DE ABATIMENTOS EM COLETORES DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS NO CONCELHO DE SETÚBAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521262/empreitada-de-reparacao-de-abatimentos-em-coletores-da-rede-de-drenagem-de-aguas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setúbal
- NIF: 680033629
- Preço base: 105 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Obras de renovação de condutas de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9286/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE REPARAÇÃO DE ABATIMENTOS EM COLETORES DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS NO CONCELHO DE SETÚBAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === FosM5 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE SETÚBAL GESTÃO PÚBLICA DE ÁGUAS E RESÍDUOS CADERNO DE ENCARGOS “EMPREITADA DE REPARAÇÃO DE ABATIMENTOS EM COLETORES DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS NO CONCELHO DE SETÚBAL “ INDÍCE INDÍCE... PARTE I CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS... Cláusula 1.2 Entidade adjudicante e Objeto do Procedimento Cláusula 2.2 Disposições por que se rege a Empreitada .. Cláusula 3.2 Interpretação dos documentos que regem a Empreitada. Cláusula 4.2 Esclarecimento de dúvidas .... Cláusula 5.2 Preço Base .. Cláusula 6.º Esclarecimentos e retificações das peças do procediment Cláusula 7.2 Contrato... Cláusula 8.2 Prazo de execução da Empreitada... Cláusula 9.2 Acompanhamento da execução do contrato. Cláusula 10.2 Obrigações do Empreiteiro Cláusula 11.2 Plano de Trabalhos Ajustado ... Cláusula 12.2 Cumprimento do Plano de Trabalhos... Cláusula 13.2 Dever de Sigilo e Tratamento de Dados Pessoais... Cláusula 14.2 Medições ... Cláusula 15.2 Preço e condições de pagamento... Cláusula 16.2 Adiantamentos ao Empreiteiro. Cláusula 17.2 Revisão de preços... Cláusula 18.2 Penalidades contratuais... Cláusula 19.2 Força maior... Cláusula 20.2 Seguros e Encargos Sociais .. Cláusula 21.2 Menções obrigatórias no local dos trabalhos... Cláusula 22.2 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. Cláusula 23.2 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra .. Cláusula 24.2 Outros encargos do Empreiteiro..... Cláusula 25.2 Obrigações gerais... Cláusula 26.2 Segurança, higiene e saúde no trabalh Cláusula 27.2 Receção provisória.... Cláusula 28.2 Prazo de garantia Cláusula 29.2 Receção definitiva... Cláusula 30.2 Deveres de colaboração recíproca e informação .. Cláusula 31.2 Subcontratação e cessão da posição contratuais . Cláusula 32.2 Resolução do contrato pelo Dono de Obra.. Cláusula 33.2 Resolução de litíg…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033629

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232151-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957597.pdf