---
title: Aquisição de tampas e acessórios de ferro fundido para substituição nos arruamentos contemplados em plano de pavimentações do concelho do Funchal.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521266/aquisicao-de-tampas-e-acessorios-de-ferro-fundido-para-substituicao-nos-arruamen
language: pt-PT
---

# Aquisição de tampas e acessórios de ferro fundido para substituição nos arruamentos contemplados em plano de pavimentações do concelho do Funchal.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521266/aquisicao-de-tampas-e-acessorios-de-ferro-fundido-para-substituicao-nos-arruamen.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 162 551,10 €
- Prazo de propostas: 28/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Produtos de ferro fundido
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9290/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de tampas e acessórios de ferro fundido para substituição nos arruamentos contemplados em plano de pavimentações do concelho do Funchal.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Tampas_assinado.pdf === Departamento De Águas Do Funchal• Rua Aspirante Mota Freitas 22 •Telefone: 291 211 000• email: aguasdofunchal@funchal.pt Pág. 1 de 16 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de tampas e acessórios de ferro fundido para substituição nos arruamentos contemplados em plano de pavimentações do concelho do Funchal Ref. de procedimento n.º 02/ADF/DPCI/2026 CADERNO DE ENCARGOS ANA MARGARI DA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.04.13 10:33:55 +01'00' Departamento De Águas Do Funchal• Rua Aspirante Mota Freitas 22 •Telefone: 291 211 000• email: aguasdofunchal@funchal.pt Pág. 2 de 16 Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de tampas e acessórios de ferro fundido para substituição nos arruamentos contemplados em plano de pavimentações do concelho do Funchal. 2- O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 44470000-5 – Produtos de ferro fundido, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a). Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b). Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c). O presente Caderno de Encargos; d). A proposta adjudicada; e). Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de di…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244470000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957580.pdf