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title: AQUISIÇÃO DE VIATURAS – LOTES
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521282/aquisicao-de-viaturas-lotes
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE VIATURAS – LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521282/aquisicao-de-viaturas-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA
- NIF: 506874915
- Preço base: 113 308,91 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Veículos de transporte usados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9306/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE VIATURAS – LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_07.2026_signed_exp.pdf === PROCEDIMENTO N.º 07.2026_DIO CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE VIATURAS, POR LOTES CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS GIATUL Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A. O Conselho de Administração 1|15 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................... 2 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................ 2 Cláusula 1.ª - Objeto .................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª Entidade Pública Contratante .................................................................... 3 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem o Fornecimento dos bens na execução contratual ..................................................................................................... 3 Cláusula 5.ª - Prazos .................................................................................................... 3 Cláusula 6.ª - Local de entrega ...................................................................................... 3 Cláusula 7.ª - Preço base e preço contratual .................................................................... 3 Cláusula 8.ª - Condições de pagamento e faturação ......................................................... 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES .................................................................... 4 Cláusula 9.ª - Obrigações gerais do Prestador de Serviços................................................. 4 Cláusula 10.ª - Dever de sigilo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874915

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234115300-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957619.pdf