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title: Processo n.º 43/26 - Aprov. - Aquisição de serviços para a promoção e valorização do partimónio natural e cultural associado ao percebe e à apanha do percebe nas Berlengas 'Percebe das Berlengas'
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# Processo n.º 43/26 - Aprov. - Aquisição de serviços para a promoção e valorização do partimónio natural e cultural associado ao percebe e à apanha do percebe nas Berlengas 'Percebe das Berlengas'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521285/processo-n-43-26-aprov-aquisicao-de-servicos-para-a-promocao-e-valorizacao-do-pa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Peniche
- NIF: 506812820
- Preço base: 74 875,00 €
- Prazo de propostas: 28/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9309/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Processo n.º 43/26 - Aprov. - Aquisição de serviços para a promoção e valorização do partimónio natural e cultural associado ao percebe e à apanha do percebe nas Berlengas 'Percebe das Berlengas'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno de encargos.pdf === 78 PENICHE Concurso público para aquisição de serviços para a promoção e valorização do património natural e cultural associado ao percebe e à apanha do percebe nas Berlengas “Percebe das Berlengas — O Recurso e Nós” (Ao abrigo da alínea b) n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo decreto-lei 18/2008 de 29 de janeiro, com a atual redação, doravante designado por CCP) (Artigo 42.º do CCP) 5 PENICHE Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS. CAPÍTULO DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA 1.3 ... ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 2.8 ... OBJETO.. CLÁUSULA 3.8 CAPÍTULO IL OBRIGAÇÃO DAS PARTES . SECÇÃO I. OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATARIO.. CLÁUSULA 6.3 ... OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 7.8 DEVER DE SIGILO. CLÁUSULA 8.3... PRAZO DO DEVER DO SIGILO SECÇÃO IL... OBRIGAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTI CLÁUSULA 9.2 ... PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 10.2... CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. CAPÍTULO IIT... PENALIDADES CON CLÁUSULA 11.3. PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 12.2 FORÇA MAIOR CLÁUSULA 13.2 RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 14.2... RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO. CAPÍTULO IV ... DISPOSIÇÕES FINAIS. CLÁUSULA 15.2 FORO COMPETENTI CLÁUSULA 16.8... DEVERES DE INFORMAÇÃO CLÁUSULA 17.2 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES . CLÁUSULA 18.2 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS CAPÍTULO I... ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS CLÁUSULA 19.2 DESCRIÇÃO DO SERVIÇ DOMMOYVYVYYN YY mmm add WYUWUUUWNNNNNNNNNE BERR isão Administração e Finanças Página i dei peas MUNICIPIO DE 78 PENICHE A Parte I - Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1,2 Entidade adjudicante A entidade adjudicante é, conforme alínea c) n.º 1 do artigo n.º 2 do CCP o Município de Peniche, com sede no Largo do Município, 2520-239 Peniche, com o NIPC: 506 812 820, telefone 262780100, fax: 262780111 e e-mail: cmpeniche@cm-peniche.pt. Cláusula 2.2 Objeto O presente compr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506812820

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2273200000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957536.pdf