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title: 29/DRU/2023 - Casa do Espargal - Alojamento para Sem Abrigo
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521290/29-dru-2023-casa-do-espargal-alojamento-para-sem-abrigo
language: pt-PT
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# 29/DRU/2023 - Casa do Espargal - Alojamento para Sem Abrigo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521290/29-dru-2023-casa-do-espargal-alojamento-para-sem-abrigo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 407 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Restauração de edifícios degradados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9314/2026
- Estado: Closed

## Objecto

29/DRU/2023 - Casa do Espargal - Alojamento para Sem Abrigo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 419957485.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras NIPC: 500745943 Endereço: Largo Marquês de Pombal Código postal: 2784-501 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Telefone: 214408300 Fax: 214408712 Endereço da Entidade (URL): www.cm-oeiras.pt Endereço Eletrónico: divisao.contratacaopublica@cm-oeiras.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 407.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 29/DRU/2023 Designação do contrato: 29/DRU/2023 - Casa do Espargal - Alojamento para Sem Abrigo Descrição: 29/DRU/2023 - Casa do Espargal - Alojamento para Sem Abrigo Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45262690 Preço base s/IVA: 407.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não MUNICÍPIO DE OEIRAS 1 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262690-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957485.pdf