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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE NADADOR-SALVADOR, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS"
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE NADADOR-SALVADOR, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521302/aquisicao-de-servicos-de-nadador-salvador-em-regime-de-bolsa-de-horas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 213 004,44 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Serviços de vigilância
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9326/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE NADADOR-SALVADOR, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP1502S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PREÇO BASE: 213.004,44€ (duzentos e treze mil e quatro euros e quarenta e quatro cêntimos) OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE NADADOR-SALVADOR, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS Página 2 de 18 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 4 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base e preço contratual .......................................................................................... 5 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 6 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 6 Cláusula 9.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ......................................... 7 Cláusula 10.ª | Informações preliminares sobr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957649.pdf