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title: "Aquisição de produtos desinfetantes e estabilizadores da qualidade da água, bem como de serviços de controlo dos parâmetros microbiológicos, físico-químicos e deteção da Legionella das Piscinas Municipais de Águeda"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521309/aquisicao-de-produtos-desinfetantes-e-estabilizadores-da-qualidade-da-agua-bem-c
language: pt-PT
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# Aquisição de produtos desinfetantes e estabilizadores da qualidade da água, bem como de serviços de controlo dos parâmetros microbiológicos, físico-químicos e deteção da Legionella das Piscinas Municipais de Águeda

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521309/aquisicao-de-produtos-desinfetantes-e-estabilizadores-da-qualidade-da-agua-bem-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Águeda
- NIF: 501090436
- Preço base: 25 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Produtos químicos orgânicos e inorgânicos de base
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9333/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de produtos desinfetantes e estabilizadores da qualidade da água, bem como de serviços de controlo dos parâmetros microbiológicos, físico-químicos e deteção da Legionella das Piscinas Municipais de Águeda

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_produtosdesinfetantes_26_28_vfinal_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS CLÁUSULA 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de produtos desinfetantes e estabilizadores da qualidade da água, bem como de serviços de controlo dos parâmetros microbiológicos, físico-químicos e deteção da Legionella das Piscinas Municipais de Águeda. CLÁUSULA 2.ª Preço base 1 - O preço base do presente procedimento é de 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), a que acresce o valor de IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato. 2- Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), o preço base foi definido tendo em conta os custos médios apresentados em anteriores procedimentos para aquisições do mesmo tipo de bens, e preços atualizados do mercado. CLÁUSULA 3.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual, e integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; Pág. 1 / 12 Assinado por: EDSON CARLOS VIEGAS DOS SANTOS Num. de Identificação: 10111508 Data: 2026.04.07 12:03:00+01'00' e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501090436

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224300000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957311.pdf
