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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BALNEAR NAS ZONAS BALNEARES E PISCINA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA, DURANTE A ÉPOCA BALNEAR 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521317/aquisicao-de-servicos-de-assistencia-balnear-nas-zonas-balneares-e-piscina-munic
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BALNEAR NAS ZONAS BALNEARES E PISCINA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA, DURANTE A ÉPOCA BALNEAR 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521317/aquisicao-de-servicos-de-assistencia-balnear-nas-zonas-balneares-e-piscina-munic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz da Graciosa
- NIF: 512069760
- Preço base: 48 780,49 €
- Prazo de propostas: 22/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Serviços de vigilância
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9341/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BALNEAR NAS ZONAS BALNEARES E PISCINA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA, DURANTE A ÉPOCA BALNEAR 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_do_Procedimento_ass.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BALNEAR NAS ZONAS BALNEARES E PISCINA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA, DURANTE A ÉPOCA BALNEAR 2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO QUADRO LEGAL Código dos Contratos Públicos CCP aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; e, considerando-se ainda o acórdão nº 233/2018, de de maio, do tribunal constitucional; e o acórdão nº 19/2017, de 11 de julho, do tribunal de contas, que julgaram organicamente inconstitucional, no que tange ao fornecimento, à aquisição de serviços e à locação de bens móveis, do diploma regional da contratação pública, DLR nº 27/2015/A, de 29/12, e repristinando a vigência do DLR nº 34/2008/A, de 28/7, com a redação do DLR nº 15/2009/A, de 6/8. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO concurso público nos termos dos arts. 20º/1, b) do CCP, com a supra identificada redação legal. ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Âmbito da prestação de serviços, entidade adjudicante e órgão competente para a decisão de contratar................................................................................................................................................................... 4 Artigo 2.º - Objeto do contrato .................................................................................................................................. 4 Artigo 3.º - Preço base, prazo de execução e horário ............................................................................................ 4 Artigo 4.º - Disponibilização eletrónica das peças do concurso ......................................................................... 4 Artigo 5º - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais ............................................... 4 Artigo 6.º - Concorrentes ....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512069760

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957541.pdf