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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA BALNEAR NA PRAIA DO MARBELO E PRAIAS FLUVIAIS DE OLIVEIRA DO DOURO, AVINTES, ARNELAS E CRESTUMA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521319/prestacao-de-servicos-de-vigilancia-balnear-na-praia-do-marbelo-e-praias-fluviai
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA BALNEAR NA PRAIA DO MARBELO E PRAIAS FLUVIAIS DE OLIVEIRA DO DOURO, AVINTES, ARNELAS E CRESTUMA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521319/prestacao-de-servicos-de-vigilancia-balnear-na-praia-do-marbelo-e-praias-fluviai.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas de Gaia, EM, SA
- NIF: 504763202
- Preço base: 87 125,00 €
- Prazo de propostas: 19/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-13
- CPV: Serviços relacionados com praias
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9343/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA BALNEAR NA PRAIA DO MARBELO E PRAIAS FLUVIAIS DE OLIVEIRA DO DOURO, AVINTES, ARNELAS E CRESTUMA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_5_C1_2026.pdf === Página 1 ÁGUAS DE GAIA, EM, SA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA BALNEAR NA PRAIA DO MARBELO E PRAIAS FLUVIAIS DE OLIVEIRA DO DOURO, AVINTES, ARNELAS E CRESTUMA Página 2 ÍNDICE Capítulo I- Disposições gerais ................................................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª- Objeto ...................................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª- Contrato ................................................................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª- Prazo de prestação do serviço .................................................................................................. 4 Capítulo II- Obrigações contratuais .................................................................................................................................... 5 Secção I- Obrigações do prestador de serviços ..................................................................................................... 5 Subsecção I- Disposições gerais ................................................................................................................................ 5 Cláusula 4.ª- Obrigações principais do prestador de serviços .............................................................. 5 Cláusula 5.ª - Trabalhadores afetos à execução do contrato ................................................................ 6 Cláusula 6.ª- Fases da prestação do serviço .................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª- Forma de prestação do serviço ..............................................…

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504763202

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292332000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/071/419957670.pdf