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title: Empreitada de requalificação dos balneários do pavilhão municipal José Silvério-Poceirão
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language: pt-PT
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# Empreitada de requalificação dos balneários do pavilhão municipal José Silvério-Poceirão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521375/empreitada-de-requalificacao-dos-balnearios-do-pavilhao-municipal-jose-silverio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Palmela
- NIF: 506187543
- Preço base: 71 100,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9353/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de requalificação dos balneários do pavilhão municipal José Silvério-Poceirão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/4_1_Indice.pdf === DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO DIVISÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS Empreitada de requalificação dos balneários do pavilhão municipal José Silvério-Poceirão ÍNDICE Processo nº Página 2475/2026 1 1. Índice PÁGINA 1. Índice geral 1 2. Programa de Concurso 2 3. Caderno de encargos 15 4. Plano de consignação 57 5. Anexo: Projeto de Execução === Processo Concurso/5_MQ_concurso.pdf === Proc.nº Folha 2475/2026 Cap. Designação trabalhos Unid. Quant. Preço Preço Total 1.1 Execução montagem, manutenção, exploração desmontagem do estaleiro da obra, acordo com Artigo 350º do Decreto-Lei nº. 18/2008 29 Janeiro satisfazendo as prescrições relativas às Instalações Provisórias regulamentada pelo Decreto Lei n.º 46 427, 10 Julho 1965, incluindo instalações para a Fiscalização, painel identificação da empreitada, todas as instalações, equipamentos, infra-estruturas (redes provisórias águas abastecimento, esgotos, electricidade transmissão voz dados), meios combate a incêndios, placas indicadoras, sinais trânsito, vedações, portões, controle acessos, segurança, caminhos, servidões eventuais serventias acesso ao estaleiro circulações. inclui-se na desmontagem do estaleiro, a remoção demolições todos os elementos constituintes do estaleiro, reposição do terreno das situações no que respeita a acessos, servidões serventias nas condições iniciais limpeza inicial final toda a área da intervenção da empreitada, conforme projecto. 1,00 1.2 Implementação do Plano Segurança, Higiene Saúde na Empreitada (PSS), acordo com o estipulado no Decreto-Lei nº. 273/2003, 29 Outubro. 1,00 1.3 Implementação do Plano Prevenção Gestão Resíduos Construção Demolição (PPGRCD) acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, 10 dezembro. 1,00 1.4 Placa Obra conforme caderno encargos 1,00 2.1 Demolição murete exterior com martelo pneumático, sem deteriorar os el…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506187543

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957328.pdf