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title: Empreitada de construção de valetas no concelho de Albufeira
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language: pt-PT
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# Empreitada de construção de valetas no concelho de Albufeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521378/empreitada-de-construcao-de-valetas-no-concelho-de-albufeira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albufeira
- NIF: 503539473
- Preço base: 290 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Obras de drenagem
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9356/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de construção de valetas no concelho de Albufeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa concurso.pdf === 1 CÂMARA MUNICIPAL Departamento de Gestão e Finanças Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial CONCURSO PÚBLICO (AL. B) DO ART.º 19 E ART.ºS 130.º A 154.º, TODOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA REDAÇÃO EM VIGOR, DORAVANTE DESIGNADO POR CCP, PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE VALETAS NO CONCELHO DE ALBUFEIRA”. PROGRAMA DE CONCURSO Artigo 1.º Objeto do concurso O presente concurso tem por objeto a execução da Empreitada de “Construção de valetas no concelho de Albufeira”, a que corresponde o código 45232452-5 (Obras de Drenagem) de acordo com o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), a que se refere o Regulamento (CE) nº 213/2008, da Comissão das Comunidades Europeias, nº L 74, de 15 de março de 2008. Durante a obra, serão tomadas as medidas de segurança necessárias, tanto humanas como materiais, e de sinalização adequada, em quantidade suficiente para minimização das consequências negativas provocadas na circulação de viaturas e pessoas. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Albufeira, sito na Rua do Município – 8200-863, Albufeira, com os números de telefone (351) 289 599500, de telefax (351) 289 589558 e com o endereço de correio eletrónico geral@cm-albufeira.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Rui Celestino dos Santos Cristina, em 09/04/2026, no uso de competência delegada por deliberação da Câmara Municipal de Albufeira, tomada em reunião de 10/11/2025. 2 Artigo 4.º Concorrentes Serão admitidos os concorrentes que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP. Artigo 5.º Preço Base O preço base do presente procedimento corresponde a € 290.000,00 (duzentos e noventa mil euros), valor a que acre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232452-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957523.pdf