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title: "Concurso público para aquisição de GPL, propano e butano"
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language: pt-PT
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# Concurso público para aquisição de GPL, propano e butano

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521381/concurso-publico-para-aquisicao-de-gpl-propano-e-butano.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albufeira
- NIF: 503539473
- Preço base: 199 580,00 €
- Prazo de propostas: 23/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9359/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público para aquisição de GPL, propano e butano

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos GPL R5 (3).pdf === MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE GPL, PROPANO E BUTANO 1 ÍNDICE Secção I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Entidade adjudicante e objecto do contrato Cláusula 2.ª – Fornecimento a prestar Cláusula 3.ª – Níveis de serviço e requisitos técnicos, funcionais e ambientais Cláusula 4.ª – Contrato Cláusula 5.ª – Prazo de execução Cláusula 6.ª – Apresentação de propostas Cláusula 7.ª – Valor base dos lotes Cláusula 8.ª – Esclarecimentos Cláusula 9.ª – Critérios de adjudicação Secção II – Obrigações da entidade fornecedora Cláusula 10.ª – Obrigações principais da entidade fornecedora Cláusula 11.ª – Objecto do dever de sigilo Secção III – Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 12.ª – Preço contratual Cláusula 13.ª – Condições de pagamento Secção IV – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 14.ª – Penalidades contratuais Cláusula 15.ª – Força Maior Cláusula 16.ª – Resolução do contrato Secção V – Caução Cláusula 17.ª – Execução da caução Secção VI – Resolução de litígios Cláusula 18.ª – Foro Competente Secção VII – Disposições finais Cláusula 19.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 20.ª – Celebração de contrato/Redução de contrato a escrito Cláusula 21.ª – Comunicações e notificações Cláusula 22.ª – Contagens dos prazos Cláusula 23.ª – Legislação aplicável Secção VIII – Especificações Técnicas 2 Secção I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª (Objecto) 1. A entidade que promove o concurso é o Município de Albufeira, que tem por objecto principal o fornecimento de gás GPL incluindo no preço proposto a colocação de depósito enterrado no local e o respectivo ramal, ou fornecimento a partir de rede local existente, bem como fornecimento de botijas de propano e butano (excluindo a botija) para os diferentes complexos: - Biblioteca Municipal - Piscinas Municipais - Estádio da Nora - Escola EB1,2,3 de Paderne,…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957632.pdf