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title: Reabilitação da Cobertura da EB1/JI de Torrinha
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language: pt-PT
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# Reabilitação da Cobertura da EB1/JI de Torrinha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521384/reabilitacao-da-cobertura-da-eb1-ji-de-torrinha.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH  Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
- NIF: 505037700
- Preço base: 497 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9362/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação da Cobertura da EB1/JI de Torrinha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 Caderno de Encargos Contrato de Empreitada de Reabilitação da Cobertura da EB1/JI de Torrinha 2 Índice I - Disposições Gerais ..................................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ......................................................................... 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................. 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas .................................................................................................. 5 Cláusula 5.ª Projeto ................................................................................................................................. 5 Cláusula 6.ª Local de execução da obra .................................................................................................. 5 II - Obrigações do Empreiteiro ....................................................................................................................................... 6 Secção I – Preparação e Planeamento dos Trabalhos ............................................................................................... 6 Cláusula 7.ª Preparação e planeamento da execução da obra .............................................................. 6 Cláusula 8.ª Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................... 8 Cláusula 9.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ........................................ 8 Cláusula 10.ª Consignação da obra ...........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957507.pdf