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title: EOP infraestruturas Geradores de Emergência (ISCPSI/EPP) Instalação bomba combustível ISCPSI
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language: pt-PT
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# EOP infraestruturas Geradores de Emergência (ISCPSI/EPP) Instalação bomba combustível ISCPSI

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521385/eop-infraestruturas-geradores-de-emergencia-iscpsi-epp-instalacao-bomba-combusti.

## Factos

- Entidade adjudicante: Polícia de Segurança Pública
- NIF: 600006662
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Instalações em edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9363/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EOP infraestruturas Geradores de Emergência (ISCPSI/EPP) Instalação bomba combustível ISCPSI

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexos.docx === Anexo I Declaração de Aceitação (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º -A, conforme aplicável) ___________[nome, número de documento de identificação e morada]_____________, na qualidade de representante legal de _________________[firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes]________________, tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de ________________ n.º ______/20___ [designação ou referência ao procedimento em causa] e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo–quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do(s) mencionado(s) caderno(s) de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo: a) ___________________________________________________________________________ b) ___________________________________________________________________________ Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600006662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245300000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957702.pdf