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title: "CONCURSO PÚBLICO N.º 8/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS E ALOJAMENTOS PARA O ANO DE 2026, PARA A SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA”"
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# CONCURSO PÚBLICO N.º 8/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS E ALOJAMENTOS PARA O ANO DE 2026, PARA A SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521387/concurso-publico-n-8-sraac-2026-para-a-celebracao-de-contrato-de-aquisicao-de-se.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- NIF: 600087018
- Preço base: 53 448,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Serviços de agências de viagens e serviços similares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9365/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 8/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS E ALOJAMENTOS PARA O ANO DE 2026, PARA A SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_com_anexos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 8/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS E ALOJAMENTOS PARA O ANO DE 2026, PARA A SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS 2 INDICE Capítulo I ................................................................................................................................ 4 Disposições Gerais ................................................................................................................. 4 Objeto ..................................................................................................................................... 4 Disposições por que se rege a execução do contrato .......................................................... 4 Âmbito da aquisição de serviços .......................................................................................... 5 Capítulo II ............................................................................................................................... 6 Obrigações do contraente público ........................................................................................ 6 Preço contratual .................................................................................................................... 6 Condições de pagamento ...................................................................................................... 6 Capítulo III ............................................................................................................................. 7 Obri…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957664.pdf