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title: Acordo-Quadro para Fornecimento de Contentores e Sacos de Lixo Diversos e Equipamentos de Compostagem
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language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para Fornecimento de Contentores e Sacos de Lixo Diversos e Equipamentos de Compostagem

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521396/acordo-quadro-para-fornecimento-de-contentores-e-sacos-de-lixo-diversos-e-equipa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
- NIF: 502266694
- Preço base: 9 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9375/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para Fornecimento de Contentores e Sacos de Lixo Diversos e Equipamentos de Compostagem

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === “q CENTRAL, CONCURSO PUBLICO, REF? CP1/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE CONTENTORES E SACOS DE LIXO DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE COMPOSTAGEM CADERNO DE ENCARGOS Tel: (+351) 262 639030 gp Pergoretecim pe q Arerido General Pedro Cardoso, nºs Fax: (0351) 262 639091 worn cestecim pt 2800-922 Cekies ds Rainha SMART 6 SUSTAINABLE REGION Índice CAPITULO | - Informações Gerais Artigo 1.º - Definições Artigo 2.º - Caderno de Encargos...... Artigo 3.º - Objeto. Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais ......... Artigo 5.º - Prazo de vigência .... CAPITULO II - Obrigações entidades intervenientes ................. Secção | - Entidades cocontratantes....... Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes Artigo 7.º - Entrega dos produtos Artigo 8.2 - Auditorias aos produtos fornecidos Artigo 9.º - Sigilo e confidencialidade Artigo 10.º - Direitos de propriedade intelectual .... Artigo 11,2 - Seguros... Secção Il - Entidades adquirentes e CC-OESTECIM ...... Artigo 12.º - Obrigações das entidades adquirentes Artigo 13.º - Obrigações da OESTECIM Artigo 14.2 - Alterações ao Acordo-quadro........ Artigo 15.º - Preço Contratual Capitulo Ill - Penalidades contratuais. Artigo 16.º - Penalidades contratuais .... Artigo 17.º - Execução da caucao..... Artigo 18.º - Casos fortuitos ou de força maior ...... Artigo 19.º - Suspensão do Acordo-quadro Artigo 20.º - Motivos de suspensão ou exclusão de um cocontratante do Acordo-quadro ...... 16 Artigo 21.º - Resolução por parte das entidades adquirentes... Artigo 22.º - Resolução de litígios Artigo 23.º - Arbitragem Capitulo IV - Disposições Finais ................. Artigo 24.º - Prazos e regras de contagem... Página 2 de 26 Ted : (6381) 262839030 2 qeralpoestecim pt 9 Avenida General Pedro Cardoso, nº9 Faz (+351) 262 839031 wevew oostecim pt 2500-922 Caldas da Rainha GENIAL SMART 6 SUSTAINABLE REGION A…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502266694

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2219640000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957111.pdf