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title: "AQ 01/2026 – Acordo-Quadro para serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho"
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# AQ 01/2026 – Acordo-Quadro para serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521397/aq-01-2026-acordo-quadro-para-servicos-de-seguranca-higiene-e-saude-no-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
- NIF: 508354617
- Preço base: 1,00 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Serviços de saúde e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9376/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQ 01/2026 – Acordo-Quadro para serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_JB.pdf === AQ 01/2026 ACORDO-QUADRO DE SERVIÇOS SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO Pág. 2 de 30 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................. 4 CAPITULO I - Informações Gerais ................................................................................................ 4 Cláusula 1.º - Definições ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.º - ............................................................................................. 5 Cláusula 3.º - Objeto ..................................................................................................................... 5 Cláusula 4.º - Forma e documentos contratuais ........................................................................... 5 Cláusula 5.º - Prazo de vigência ................................................................................................... 6 CAPÍTULO II - Obrigações entidades intervenientes.................................................................... 6 Secção I - Entidades cocontratantes ............................................................................................ 6 Cláusula 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes ............................................................. 6 Cláusula 7.ª – Prestação dos Serviços ......................................................................................... 8 Cláusula 8.º - Auditorias à prestação de serviços ......................................................................... 8 Cláusula 9.ª - Segurança .............................................................................................................. 8 Cláusula 10.º - Sigilo e confidencialidade .....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508354617

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271317200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957119.pdf