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title: "Concurso Público com publicidade no JOUE para aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para a Unidade Local de Saúde São José, E.P.E."
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language: pt-PT
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# Concurso Público com publicidade no JOUE para aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para a Unidade Local de Saúde São José, E.P.E.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521417/concurso-publico-com-publicidade-no-joue-para-aquisicao-de-servicos-de-higiene-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
- NIF: 509540716
- Preço base: 5 124 882,54 €
- Prazo de propostas: 14/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9396/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público com publicidade no JOUE para aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para a Unidade Local de Saúde São José, E.P.E.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2026_0362_Caderno Encargos.pdf === CCS Central de Compras da Saúde ob ‘Carlos Pinto Rodri “ial p16 Vogal do Conselho seas ago CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (JOUE) PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS DE CASA DE BANHO PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ, EPE. Ref2.:2026/0362 DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO (NA SUA REDAÇÃO ATUAL) SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 CCS Central de Compras da Saúde SPMS.. é Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Ra Índice Cláusula 1.2 Objet: Cláusula 2.2 Contratos... Cláusula 3.2 Prazo de Vigência... Cláusula 4.2 Local de Execução do Contrato... Cláusula 5.2 Preço Base Cláusula 6.2 Condições de Pagamento Cláusula 7.2 Faturação Eletrónica.... Cláusula 8.2 Obrigações da Entidade Adjudicante. Cláusula 9.2 Obrigações do adjudicatário ... © oN NN DUH BE Cláusula 10.2 Transmissão dos contratos de trabalho existentes. a [= Cláusula 11.2 Dever de Sigilo e Confidencialidade Cláusula 12.2 Transição dos serviços objeto do contrato ... Cláusula 13.2 Uso de sinais distintivos .. Cláusula 14.2 Limitação da responsabilidade Cláusula 15.2 Boa-fé .. Cláusula 16.2 Subcontratação e Cessão da posição contratual Cláusula 17.2 Admissibilidade de Cessão de Créditos Cláusula 18.2 Dos serviços a prestar Cláusula 19.2 Níveis de risco, áreas de atuação, tipos de limpeza e horários .. Cláusula 20.2 Programa de trabalhos Cláusula 21.2 Estimativas de fornecimento de consumíveis... Cláusula 22.2 Conceitos e métodos de limpeza .. Cláusula 23.2 Equipamento e material... Cláusula 24.2 Produtos Cláusula 25.2 Recolha dos resíduos. Cláusula 26.2 Instalações... Clá…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957486.pdf