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title: "Aquisição de Tampas e Grelhas para stock de armazém, pelo período de 365 dias"
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# Aquisição de Tampas e Grelhas para stock de armazém, pelo período de 365 dias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521418/aquisicao-de-tampas-e-grelhas-para-stock-de-armazem-pelo-periodo-de-365-dias.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Viseu
- NIF: 680020063
- Preço base: 93 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Grelhas de esgotos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9397/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Tampas e Grelhas para stock de armazém, pelo período de 365 dias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos/Caderno de encargos/Caderno Encargos.pdf === SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VISEU Aquisição de Tampas e Grelhas para Stock de armazém pelo período de 365 dias CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE: Cláusulas Gerais 1.1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a aquisição de serviço 1.2. OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 1.3. CAUÇÃO 1.4. PRAZO 1.5. OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1.6. DEVERES DE INFORMAÇÃO 1.7. CASOS FURTUITOS OU DE FORÇA MAIOR 1.8. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS – FORO COMPETENTE 1.9. DEVERES DE SIGILO 1.10. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 1.11 INSPEÇÕES E TESTES 1.12 INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS E DISCREPÂNCIAS 1.13 ACEITAÇÃO 1.14 CONTAGEM DE PRAZOS 1.15 PENALIDADES 1.16 ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CONTRATO 2. Cláusulas Técnicas 1. Cláusulas Gerais 1.1. DISPOSIÇÕES GERAIS O presente Caderno de Encargos tem por objectivo definir as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a aquisição mencionada neste procedimento. 1.1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a aquisição de Bens 1.1.1.1. Na execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela aquisição de bens que nela se incluem observar-se-ão: a) As cláusulas do Contrato e o estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) O Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação; 1.1.1.2. Para efeitos estabelecidos na alínea a) da cláusula 1.1.1, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código (alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito nos termos da alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 95.º d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680020063

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242996500-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957323.pdf