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title: Reabilitação do muro exterior do edifício novo da Sede
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# Reabilitação do muro exterior do edifício novo da Sede

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521515/reabilitacao-do-muro-exterior-do-edificio-novo-da-sede.

## Factos

- Entidade adjudicante: Polícia Judiciária
- NIF: 600011712
- Preço base: 230 200,00 €
- Prazo de propostas: 01/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9405/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação do muro exterior do edifício novo da Sede

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento_PN_968_2025.pdf === Página 1 de 23 PROGRAMA Concurso Público Nacional n.º PN/968/2025 EOP - Reabilitação do muro exterior do edifício novo da Sede Página 2 de 23 ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições Gerais.............................................................................................................. 3 CAPÍTULO II - Peças do Procedimento .................................................................................................... 4 CAPÍTULO III - Apresentação e Análise das Propostas e Adjudicação ..................................................... 7 CAPÍTULO IV - Disposições Finais .......................................................................................................... 17 Anexo I – MODELO DE DECLARAÇÃO .................................................................................................... 19 Anexo II - MODELO DE PROPOSTA ........................................................................................................ 21 Anexo III – MODELO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS ......................................................................... 22 Anexo IV - MODELO DE DECLARAÇÃO .................................................................................................. 23 Página 3 de 23 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º. Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é o Estado – Ministério da Justiça, através da Polícia Judiciária, com o NIPC 600 011 712, com sede no Novo Edifício Sede, Rua Gomes Freire, 1169-007, Lisboa, telefone 211 967 000, com o seguinte endereço eletrónico: aprovisionamento@pj.pt e plataforma eletrónica Vortal - www.vortal.biz. Artigo 2º. Decisão de Contratar A decisão de contratar foi proferida por despacho, datado de 24/03/2026, do Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, Veríssimo Milhazes, no exercício de funções em suplência, nos termos do artigo 42.º do Decreto-Lei n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600011712

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957700.pdf