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title: Prestação de serviços para manutenção de Redes de Defesa - Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Rodoviária do Concelho de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 13/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521534/prestacao-de-servicos-para-manutencao-de-redes-de-defesa-rede-secundaria-de-faix
language: pt-PT
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# Prestação de serviços para manutenção de Redes de Defesa - Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Rodoviária do Concelho de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 13/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521534/prestacao-de-servicos-para-manutencao-de-redes-de-defesa-rede-secundaria-de-faix.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cantanhede
- NIF: 506087000
- Preço base: 142 012,00 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Serviços relacionados com silvicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9425/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços para manutenção de Redes de Defesa - Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Rodoviária do Concelho de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 13/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_FaixasGestCombRedeViariaManut CP13_2026_assinado_assinado.pdf === Processo de Concurso Concurso Público CP-CCP-ABS n.º 13/2026 PARA: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE REDES DE DEFESA - REDE SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL DA REDE RODOVIÁRIA DO CONCELHO DE CANTANHEDE” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.1 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.2 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Índice 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. ENTIDADE CONTRATANTE E CONSULTA DO PROCESSO 3. ÓRGÃO DELIBERATIVO 4. ESCLARECIMENTOS 5. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 6. REQUISITOS NECESSÁRIOS À ADMISSÃO DOS CONCORRENTES 7. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 8. DOCUMENTOS DA PROPOSTA 9. PROPOSTAS VARIANTES 10. MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS 11. PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 12. LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS 13. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 15. AUDIÊNCIA PRÉVIA 16. LEILÃO ELETRÓNICO 17. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 18. CAUÇÃO 19. DIREITO DE NÃO ADJUDICAÇÃO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.3 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO (Nos termos do número 1, do artigo 132.º, do Código dos Contratos Públicos) 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente Concurso Público, efetuado de acordo com a alínea b), do número 1, do artigo 20.º, cujo trâmite seguirá nos termos do artigo 130.º e seguintes, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as alterações da Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro e da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, com as alterações da Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, e do Decreto-Lei n.º 78/2022, de 07 de novembro, vulgo Código dos Contratos Públicos, como abaixo se designa, que tem por objeto a contratação de uma prestação de serviços para manutenção de Redes de Defesa - Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Rodoviária do Concelho de Ca…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506087000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957775.pdf