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title: Aquisição de Mobiliário Escolar
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521543/aquisicao-de-mobiliario-escolar
language: pt-PT
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# Aquisição de Mobiliário Escolar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521543/aquisicao-de-mobiliario-escolar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castanheira de Pera
- NIF: 506731324
- Preço base: 127 255,48 €
- Prazo de propostas: 23/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Mobiliário escolar
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9434/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Mobiliário Escolar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Mobili_rio.pdf === GR LED CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO 44/SASP/2026 “Aquisição de mobiliário escolar” ane al Índice Cláusula 1,2 - Identificação e Objeto do Procedimento...........ueeeeceeeeeeeneneeeeeeenemano 3 Cláusula 2.2 - Preço base... meeenecereneereeseereaneneranteananerenaneeeanacerenseneanarenenatenanes 3 Cláusula 3.2 - Elementos do contrato ......useerenenenenenennacenananeeereneeaneeecanananerananannto 4 Cláusula 4.2 - Prazo de entrega ....sscseceeeeseeeeesesaeeeeeesssaeeeeeesauaeeeeeasnanesecsauneeseeaeae ness 4 Cláusula 5.2 - Local de entrega do material.............cciccesereeeecenereneneneenecanenaneaaneneanes 5 Cláusula 6.3 - Obrigações principais do adjudicatário.......eeieeaeerenerenerenereaceneea 5 Cláusula 7.º - Conformidade e operacionalidade dos bens......emmenenenenenenanamas 6 Cláusula 8.2 - Entrega dos bens........neusemenesenaneeranarerenerenenaneeranereneneeneenntenaata 6 Cláusula 9.2 - InSpeção ....eceneeeneneereneneeeeenemenearereareeenaneeeaneeranaceranacenanateneaetenearo 7 Cláusula 10.2 - Aceitação do Equipamento Cláusula 11.2 - Garantia .......ceceeeerenanrerecanennener Cláusula 12.º - Patentes, Licenças e Marcas registadas Cláusula 13.2 - Dever de Sigilo ......esecereeerecenenaneraeeaanareraneneneecenanamemacenananreanananano 9 Cláusula 14.2 - Prazo do dever de sigilo Cláusula 15.4 - Preço contratual Cláusula 16.4 - Condições de pagamento ..............ceneneeeerenneceneeeeeeaanesennamnas td, Cláusula 17.2 - Penalidades contratuais e resolução .........eeneseeeneneeerenereeneero 11. Cláusula 18.2 - Força maior oo... rrr eeeeeeeererrereeeeeeererreereeteeeeenees 12 Cláusula 19.2 - Proteção de dados pessoais .......ceeeeeeeseeeeeereeeeeeeeeeeeeeesseeeeeeereeeeerees 13 Cláusula 20.4 - Resolução do contrato ....seeeesceseeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeesereeeseeeeeeeeereeeeeeeeeeee# 15 Cláusula 21.2 - Caução.....cseneseer…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506731324

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239160000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957784.pdf