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title: Empreitada de obra pública “Eficiência energética na Administração Local - Piscina”.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521548/empreitada-de-obra-publica-eficiencia-energetica-na-administracao-local-piscina
language: pt-PT
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# Empreitada de obra pública “Eficiência energética na Administração Local - Piscina”.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521548/empreitada-de-obra-publica-eficiencia-energetica-na-administracao-local-piscina.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Constância
- NIF: 506826546
- Preço base: 508 577,00 €
- Prazo de propostas: 01/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Instalação de equipamento para aquecimento e de outro equipamento eléctrico em edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9439/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obra pública “Eficiência energética na Administração Local - Piscina”.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de procedimento.pdf ===  (+351) 249 730 050 (Custo de chamada para a rede fixa nacional)  geral@cm-constancia.pt  www.cm-constancia.pt Página 1 de 16 | DE035E02 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO N .º Registo 6556 Data 31/03/2026 Processo 2026/300.10.001/10 Designação do Procedimento: Empreitada de obra pública “Eficiência energética na Administração Local - Piscina”. Tipo de Procedimento: Concurso público sem publicação no JOUE. ÍNDICE Cláusula 1.ª ................................................................................................................................. 3 Entidade adjudicante................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª ................................................................................................................................. 3 Objeto do procedimento ............................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª ................................................................................................................................. 3 Programa de procedimento e caderno de encargos .................................................................... 3 Cláusula 4.ª ................................................................................................................................. 3 Órgão competente para a decisão de contratar ........................................................................... 3 Cláusula 5.ª ................................................................................................................................. 4 Órgão competente para prestar esclarecimentos e pronúncia sobre erros e omissões ................ 4 Cláusula 6.ª .........................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506826546

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245315000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957420.pdf