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title: NCP20260069 - AQUISIÇÃO DE REAGENTES FERTILIDADE
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language: pt-PT
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# NCP20260069 - AQUISIÇÃO DE REAGENTES FERTILIDADE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521552/ncp20260069-aquisicao-de-reagentes-fertilidade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF: 511228848
- Preço base: 171 612,31 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Reagentes de laboratório
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9443/2026
- Estado: Closed

## Objecto

NCP20260069 - AQUISIÇÃO DE REAGENTES FERTILIDADE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_NCP20260069_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20260069 AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE FERTILIDADE 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª - Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª - Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª - Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª - Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª - Local de entrega Cláusula 14.ª - Prazo de entrega Cláusula 15.ª - Horário de fornecimento 3 SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª - Preço contratual Cláusula 17.ª - Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª - Condições de pagamento PARTE III CLÁUSULAS TÉCNICAS SECÇÃO I Especificações técnicas Cláusula 19.ª – Características técnicas do equipamento Cláusula 20.ª – Auto de receção PARTE IV Disposições finais SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 21.ª – Proteção de dados SECÇÃO II Sigilo Cláusula 22.ª - Obrigações de sigilo SECÇÃO III Comunicações e notificações Cláusula 23.ª - Comunicações e notificações SECÇÃO IV Contagem dos prazos Cláusula 24.ª - Contagem dos prazos SECÇÃO V Legislação aplicável Cláusula 25.ª - Legislação aplicável SECÇÃO VI Resolução de litígios Cláusula 26.ª – Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais Secção I Disposições gerai…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233696500-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957826.pdf