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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, EM RÁDIO LOCAL, COM COBERTURA, NO CONCELHO DE VALENÇA"
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, EM RÁDIO LOCAL, COM COBERTURA, NO CONCELHO DE VALENÇA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521553/aquisicao-de-servicos-de-publicidade-em-radio-local-com-cobertura-no-concelho-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valença
- NIF: 506728897
- Preço base: 15 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Serviços de publicidade
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9444/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, EM RÁDIO LOCAL, COM COBERTURA, NO CONCELHO DE VALENÇA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno-Encargos.pdf === ALA CONCURSO PÚBLICO (Alínea b), do n.1 do artigo 20.º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual) “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, EM RÁDIO LOCAL, COM COBERTURA, NO CONCELHO DE VALENÇA” CADERNO DE ENCARGOS Ref. Procedimento: CP-ABS-07/2026 Caderno de Encargos 1/10pág. 71251809 500 | Email geral@cm-valencapt E 7 PARTE | - CLAUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Capítulo | - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.º - Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar que tem por objeto principal a “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, EM RÁDIO LOCAL, COM COBERTURA, NO CONCELHO DE VALENÇA” Cláusula 2.º — Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.º — Prazo contratual O contrato vigora até 31 de dezembro de 2026, a contar do dia seguinte à assinatura das parte…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506728897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279341000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957756.pdf