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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, REALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DE SUPLEMENTOS NOTICIOSOS A INSERIR EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SUB REGIÃO DO ALTO MINHO - CP-ABS-08/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521554/aquisicao-de-servicos-para-criacao-desenvolvimento-realizacao-e-impressao-de-sup
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, REALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DE SUPLEMENTOS NOTICIOSOS A INSERIR EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SUB REGIÃO DO ALTO MINHO - CP-ABS-08/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521554/aquisicao-de-servicos-para-criacao-desenvolvimento-realizacao-e-impressao-de-sup.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valença
- NIF: 506728897
- Preço base: 16 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Serviços de impressão e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9445/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, REALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DE SUPLEMENTOS NOTICIOSOS A INSERIR EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SUB REGIÃO DO ALTO MINHO - CP-ABS-08/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa-Concurso.pdf === Oh | Valença CONCURSO PÚBLICO “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, REALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DE SUPLEMENTOS NOTICIOSOS A INSERIR EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SUB REGIÃO DO ALTO MINHO” (alínea b) do nº1 do artigo 20º, do CCP aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual) PROGRAMA DE CONCURSO Ref. Procedimento: CP-ABS-08/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA Praça da República, N°14 4930-702 Valença - Portugal Web cm-valencapt | NIF 506 728 897 thd | Valença 92" PROGRAMA DE CONCURSO SECÇÃO | Disposições gerais ARTIGO 1.º Identificação do concurso O presente concurso "CP-ABS-08/2026" tem por objeto principal a “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, REALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DE SUPLEMENTOS NOTICIOSOS A INSERIR EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SUB REGIÃO DO ALTO MINHO”, cujas cláusulas administrativas, jurídicas e técnicas constam do Caderno de Encargos que acompanha em anexo o presente programa de concurso. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Valença, NIPC 506 728 897, com sede na Praça da República - 4930-702 Valença, com os números de telefone: 251 809 500, com o endereço eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt e plataforma eletrónica: www.vortal.biz/vortalgov/. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Presidente da Câmara Municipal por despacho de 10 de abril de 2026 competente para a decisão de contratar ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (doravante “CCP”) na sua redação atual, conjugado com a alínea f) do n.°1 dos artigos 35.º do Anexo | da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e a alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, repristinado pela Resolução da Assembleia da Republica n.º 86/2011, sendo o fundamento da abertura do procedimento a au…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506728897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279800000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957831.pdf