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title: "Qualificação de Espaço Público no Eixo Estação-Incubadora, em Beirã"
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language: pt-PT
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# Qualificação de Espaço Público no Eixo Estação-Incubadora, em Beirã

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521559/qualificacao-de-espaco-publico-no-eixo-estacao-incubadora-em-beira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Marvão
- NIF: 501170162
- Preço base: 169 811,32 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9450/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Qualificação de Espaço Público no Eixo Estação-Incubadora, em Beirã

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento_Proj Qualificação espaço público eixo Estação_Incubadora Beirã.pdf === Concurso Público/Programa de Procedimento/ Qualificação de Espaço Público no Eixo Estação – Incubadora, em Beirã EMPREITADA DA OBRA DE: Qualificação de Espaço Público no Eixo Estação – Incubadora, em Beirã PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CPV 45112700-2 PREÇO BASE: 169.811,32€ + IVA PRAZO: 120 DIAS Concurso Público/Programa de Procedimento/ Qualificação de Espaço Público no Eixo Estação – Incubadora, em Beirã PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Índice: SECÇÃO I – Disposições gerais Cláusulas: 1.ª - Identificação do concurso e da identidade do adjudicatário 2.ª - Preço base 3.ª- Prazo de execução 4.ª - Qualificação dos concorrentes 5.ª - Modelo Jurídico de Associação de Empresas 6.ª - Disponibilização do processo 7.ª - Inspeção do local dos trabalhos 8.ª- Esclarecimentos, retificações e alteração das peças procedimentais SECÇÃO II – Propostas Cláusulas: 9.ª – Forma da proposta 10.ª - Entrega de propostas 11ª - Documentos que instruem a proposta 12ª- Prazo de obrigação de manutenção das propostas 13.ª - Idioma dos documentos da proposta 14ª – Propostas com variantes ao projeto 15.ª - Modelo de avaliação das propostas 16.ª - Preço anormalmente baixo 17º - Relatório preliminar 18.ª - Audiência prévia 19.ª - Relatório Final SECÇÃO III – Adjudicação Cláusulas: 20.ª – Notificação da decisão de adjudicação Concurso Público/Programa de Procedimento/ Qualificação de Espaço Público no Eixo Estação – Incubadora, em Beirã SECÇÃO IV- Habilitação Cláusulas: 21.ª - Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário 22.ª- Causas de não adjudicação SECÇÃO V – Caução Cláusulas: 23.ª- Valor da caução 24.ª- Modo de prestação da caução SECÇÃO VI – Celebração do contrato Cláusulas: 25.ª- Redução do contrato a escrito 26.ª – Legislação aplicável Concurso Público/Programa de Procedimento/ Qualificação de Espaço Público no Eixo E…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501170162

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957757.pdf