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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DE EMPREITADAS NO CONCELHO DE ARMAMAR"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521560/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-gestao-da-qualidade-coordenacao-de-seguran
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DE EMPREITADAS NO CONCELHO DE ARMAMAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521560/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-gestao-da-qualidade-coordenacao-de-seguran.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Armamar
- NIF: 506843190
- Preço base: 42 160,00 €
- Prazo de propostas: 21/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Serviços de supervisão da construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9451/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DE EMPREITADAS NO CONCELHO DE ARMAMAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DE EMPREITADAS NO CONCELHO DE ARMAMAR PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL N.º 39MUNAMM26 CONCURSO PÚBLICO 2026 Pág. 02 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................................ 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto e contrato ................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Prazo de vigência do contrato ................................................................................ 5 Cláusula 3.ª - Preço base ................................................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................ 6 Secção I - Obrigações do prestador de serviços ............................................................ 6 Subsecção I – Disposições gerais ....................................................................................... 6 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços ................................................... 6 Cláusula 5.ª – Caução ..................................................................................................................... 7 Cláusula 6.ª – Resolução por parte do município de Armamar.................................................. 7 Cláusula 7.ª – Resolução por parte do prestador de serviços ..................................................... 8 Cláusula 8.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ..................................................... 8 Cláu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506843190

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957821.pdf