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title: Aquisição de Equipamento de Sinalização para Administração Direta em Projetos de Trânsito no Concelho de Cascais
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language: pt-PT
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# Aquisição de Equipamento de Sinalização para Administração Direta em Projetos de Trânsito no Concelho de Cascais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521568/aquisicao-de-equipamento-de-sinalizacao-para-administracao-direta-em-projetos-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-14
- CPV: Equipamento de sinalização
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9460/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamento de Sinalização para Administração Direta em Projetos de Trânsito no Concelho de Cascais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPB_Proc_196_DCP_2026.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO POR LOTES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EM PROJETOS DE TRÂNSITO NO CADERNO DE ENCARGOS Proc.º n.º 196/DCP/2026 Caderno de Encargos - Proc.º N.º 196/DCP/2026 – Aquisição de Equipamento de Sinalização para Administração Direta em Projetos de Trânsito no 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 4 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 4 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 5 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 5 Cláusula 4ª - Fornecimento ...................................................................................... 5 Cláusula 5ª – Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ........................... 5 Cláusula 6ª - Prazo do fornecimento .......................................................................... 6 Cláusula 7ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ............................. 6 Cláusula 8ª - Responsabilidade ................................................................................. 6 Cláusula 9ª - Objeto do dever de sigilo ...................................................................... 7 Cláusula 10ª - Pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234942000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/072/419957774.pdf