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title: "Concurso Público n.º 21PF/2026 - Serviço de fornecimento de pneus e respetivos acessórios em regime contínuo, por 2 (dois) anos"
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language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 21PF/2026 - Serviço de fornecimento de pneus e respetivos acessórios em regime contínuo, por 2 (dois) anos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521778/concurso-publico-n-21pf-2026-servico-de-fornecimento-de-pneus-e-respetivos-acess.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Sintra (SMAS)
- NIF: 680000054
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Pneus para veículos automóveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9489/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 21PF/2026 - Serviço de fornecimento de pneus e respetivos acessórios em regime contínuo, por 2 (dois) anos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa e CE - Autorizado.pdf === CONCURSO Nº 21PF /2026 SERVIÇO DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PNEUS E RESPETIVOS ACESSÓRIOS EM REGIME CONTÍNUO, POR 2 (DOIS) ANOS PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS = SERVIÇOS ML MLR ALZADO DE DE AGUA INDICE PROGRAMA DO CONCURSO PUBLICO Identificação e órgãos competentes do procediment Condições e apresentação das Propostas Critério/Condições de adjudicação e aspetos do Contrato submetidos à concorrénci: Esclarecimentos a prestar pelos Concorrentes Caução e documentos a apresentar pelo Adjudicat: Disposições finais: ANEXO L.. ANEXO IL... ANEXO II CADERNO DE ENCARGOS ...... PARTEI... Cláusulas Jurídicas... Objeto. Natureza jurídica do Contrato ...... Aspetos da execução do Contrato submetidos à concorrência... Orçamento... Entrega dos Bens Vigência do Contrato Assunção de compromissos. Condições de pagamento... Gestor do Contrato .... Sigilo... Proteção de dados pessoais... Cessão da posição contratual ¢ subcontratação Penalidades... Casos fortuitos ou de força maior... Rescisão do Contrato Foro competente... Prevalência .... CADERNO DE ENCARGOS PARTE II... Cláusulas Técnicas Especificações Técnica: Concurso Público N.º 21PF/2026 - Servizo de Fornecimento e Montagem de Pueus e respetivos Acessórios em Regime Continuo, por 2 (anos) Página 2 de 38 = Obrigações do Adjudicatário . 16 Responsabilidades do Adjudicatário ANEXO A... Lista de Veículos com características técnicas de pneumáticos, ANEXO B Desconto efetuado sobre as tabelas de preços apresentadas, com montagem incluida........... 24 ANEXO B TABELA 2... Preços a apresentar pelos concorrentes para os respetivos acessórios e serviços ANEXO C... Proteção ¢ Tratamento de Dados Pessoais.. ANEXO D.. Requisitos de Qualidade, Ambiente ¢ Segurança dos SMAS de Sintra Para Fornecedores, Prestadores de Serviços e Empreiteiros Concurso Público N.º 21PF/2026 ~ Servizo de Pornecimento e Montagem de Pne…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234351100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957663.pdf