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title: Aquisição de Serviços para o Aluguer de 5 Viaturas Comerciais Ligeiras
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços para o Aluguer de 5 Viaturas Comerciais Ligeiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521796/aquisicao-de-servicos-para-o-aluguer-de-5-viaturas-comerciais-ligeiras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Alto Alentejo, EIM, SA
- NIF: 516160893
- Preço base: 105 120,00 €
- Prazo de propostas: 26/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 9507/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para o Aluguer de 5 Viaturas Comerciais Ligeiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02. Caderno de Encargos_091AAA2026.pdf === Aquisição de Serviços para o Aluguer de 5 Viaturas Comerciais Ligeiras Concurso Público 091AAA2026 CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 14 ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................................... 3 Cláusula 1 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE .................................................. 3 Cláusula 2 DECISÃO DE CONTRATAÇÃO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO ........................... 3 Cláusula 3 CONTRATO ............................................................................................................ 3 Cláusula 4 PREÇO BASE ........................................................................................................... 3 Cláusula 5 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS 4 Cláusula 6 DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DE PROCEDIMENTO ............................................ 4 Cláusula 7 PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ................................................................... 5 Cláusula 8 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ...................................... 5 Cláusula 9 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE FORNECEDORES EXTERNOS ............................ 7 Cláusula 10 PREÇO CONTRATUAL ............................................................................................. 7 Cláusula 11 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ................................................................................ 8 Cláusula 12 CAUÇÃO ................................................................................................................. 8 Cláusula 13 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS ...................................................... 8 Cláusula 14 RISCOS, PREJUÍZOS E INDEMNIZAÇÕES................................................................. 8 Cláusula 15 PROTEÇÃO DE DADOS ...........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/516160893

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957925.pdf