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title: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023-24 - EDUCAÇÃO - PROJETO N.º 04/OP22 - 'POR UMA SALA DE AULA MELHOR' ESCOLA SECUNDÁRIA DOMINGOS REBELO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521798/orcamento-participativo-2023-24-educacao-projeto-n-04-op22-por-uma-sala-de-aula
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# ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023-24 - EDUCAÇÃO - PROJETO N.º 04/OP22 - 'POR UMA SALA DE AULA MELHOR' ESCOLA SECUNDÁRIA DOMINGOS REBELO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521798/orcamento-participativo-2023-24-educacao-projeto-n-04-op22-por-uma-sala-de-aula.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- NIF: 600087522
- Preço base: 123 670,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Monitores de ecrã táctil
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9509/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023-24 - EDUCAÇÃO - PROJETO N.º 04/OP22 - 'POR UMA SALA DE AULA MELHOR' ESCOLA SECUNDÁRIA DOMINGOS REBELO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 3/2026-DREAE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2022 – EDUCAÇÃO PROJETO N.º 12/OP22 - “EQUIPAR AS OFICINAS DE RABO CADERNO DE ENCARGOS Aprovado em 9 de março de 2026, O DIRETOR REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA (no uso de poderes subdelegados pelo Despacho n.º 343/2023, de 3 de março) Assinado por: Rui Miguel Mendes Espínola Num. de Identificação: 11474533 Data: 2026.04.10 16:33:21+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Diretor Regional da Educação e Administração Educativa 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto dos contratos 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar com os adjudicatários no âmbito do procedimento de concurso público, por lotes, promovido pela Região Autónoma dos Açores, através da Direção Regional da Educação e Administração Educativa e que tem como objeto, o fornecimento de ferramentas diversas para as oficinas da EBI de Rabo de Peixe, em conformidade com o estipulado no presente caderno de encargos, seus anexos e demais documentos do concurso. 2 – A aquisição de bens tem os Códigos CPV (Common Procurement Vocabulary) 44511000 (Ferramentas manuais) e 43830000 (Ferramentas elétricas). Artigo 2.º Contratos 1 – Cada contrato a celebrar integra, para além dos respetivos clausulados e seus anexos, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos interessados, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A respetiva proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo prestador dos serviços. 2 – Em caso de divergência entre os documentos r…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087522

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230231320-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957858.pdf