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title: Empreitada para a Conclusão da ERPI do Centro de Bem Estar Social de Brasfemes
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# Empreitada para a Conclusão da ERPI do Centro de Bem Estar Social de Brasfemes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521805/empreitada-para-a-conclusao-da-erpi-do-centro-de-bem-estar-social-de-brasfemes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Bem Estar Social de Brasfemes - CEBES
- NIF: 503867225
- Preço base: 980 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Construção de lar para idosos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9516/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para a Conclusão da ERPI do Centro de Bem Estar Social de Brasfemes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_.pdf === Centro de Bem Estar Social de Brasfemes pagina | 1-21 3020 — 542 Brasfemes if CADERNO DE ENCARGOS Ma es Cláusulas Gerais Fd Capítulo | Disposições iniciais eon Clausula 1.2 Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do concurso para a realização da “EMPREITADA PARA A CONCLUSÃO DA ERPI DO CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DE BRASFEMES” 1-A empreitada inclui a realização dos seguintes trabalhos: - Trabalhos preparatórios ou acessórios; - Alvenarias; cantarias; coberturas; carpintarias; serralharias; - Revestimentos; - Tetos; - Pinturas; - Isolamentos e impermeabilizações; - Equipamentos; - Rede predial de abastecimento de águas; - Rede predial de drenagem de águas residuais; - Rede predial de drenagem de águas pluviais; - ITED; - Infraestruturas elétricas; segurança integrada; - — Instalações mecânicas de AVAC; - Sistema de segurança contra incêndios; - Arranjos exteriores. 2 - Local de execução da obra: ERPI na Rua dos Reis Magos n.º 53 3020-572 Brasfemes, freguesia de Brasfemes, concelho de Coimbra. Cláusula 2.2 Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP” aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros e às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503867225

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215212-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957785.pdf