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title: "Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Antiga Escola Primária - 2.º Procedimento"
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# Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Antiga Escola Primária - 2.º Procedimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521807/reabilitacao-de-edificios-municipais-palacete-dos-batistas-centro-de-informacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 130 583,36 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Restauração de edifícios degradados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9518/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Antiga Escola Primária - 2.º Procedimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_11_26__caderno_encargos_cgerais.pdf === Município de V.N. de Foz Côa – Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 1/29 Caderno de Encargos Cláusulas Gerais Empreitada “11/26 - Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Antiga Escola Primária - 2.º Procedimento” Preço Base: 130.583,36 € CPV: 45262690-4 Município de V.N. de Foz Côa – Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 2/29 Município de Vila Nova de Foz Côa CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de construção “Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Antiga Escola Primária - 2.º Procedimento”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado cont…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262690-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957487.pdf