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title: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONDA MECÂNICA DE INFESTANTES NO CONCELHO DE LOULÉ
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language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONDA MECÂNICA DE INFESTANTES NO CONCELHO DE LOULÉ

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521815/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-monda-mecanica-de-infestantes-no-concelh.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE LOULÉ
- NIF: 502098139
- Preço base: 108 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Serviços de monda
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9526/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONDA MECÂNICA DE INFESTANTES NO CONCELHO DE LOULÉ

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === 1/41 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONDA MECÂNICA DE INFESTANTES NO CONCELHO DE LOULÉ CADERNO DE ENCARGOS 2/41 Índice Parte I – Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 4 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 5 Artigo 3.º - Prazo e regime da prestação de serviços -------------------------------------------------------------- 5 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 6 Artigo 5.º - Obrigações e encargos principais do Município de Loulé ------------------------------------------- 7 Artigo 6.º - Direção técnica e operacional da prestação de serviços -------------------------------------------- 8 Artigo 7.º - Controlo e fiscalização da prestação de serviços ----------------------------------------------------- 9 Artigo 8.º - Responsabilidade civil e seguros ----------------------------------------------------------------------- 10 Artigo 9.º - Sigilo ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10 Artigo 10.º - Preço contratual ------------------------------------------------------------------------------------------ 10 Artigo 11.º - Condições de Pagamento ------------------------------------------------------------------------------- 11 Artigo 12.º - Sanções contratuais ------------------------------------------------------------------------------------- 11 Artigo 13.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------ 14 Artigo 14.º - Resolução por parte…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277312000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957451.pdf