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title: Fornecimento contínuo de refeições escolares nos estabelecimentos de Ensino Público do Concelho
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language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de refeições escolares nos estabelecimentos de Ensino Público do Concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521827/fornecimento-continuo-de-refeicoes-escolares-nos-estabelecimentos-de-ensino-publ.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 1 535 681,34 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9538/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de refeições escolares nos estabelecimentos de Ensino Público do Concelho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CPI2944B_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 271/2026 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PREÇO BASE: 1.535.681,34€ (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um euros e trinta e quatro cêntimos) OBJETO CONTRATUAL: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO CONCELHO Página 2 de 40 Índice PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ......................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto .................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª | Contrato ............................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª | Interpretação dos documentos que regem a aquisição de bens na execução contratual .................. 4 Cláusula 4.ª | Prazo de vigência do contrato .................................................................................................. 5 Cláusula 5.ª | Preço base ............................................................................................................................ 5 Cláusula 6.ª | Condições de pagamento e faturação ....................................................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DAS PARTES ...................................................... 6 SEÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR .......................................................................... 6 Cláusula 7.ª | Obrigações gerais do fornecedor .............................................................................................. 6 Cláusula 8.ª |…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957566.pdf