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title: 2026/0334 - Concurso público internacional para aquisição de equipamentos médicos diversos
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# 2026/0334 - Concurso público internacional para aquisição de equipamentos médicos diversos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521847/2026-0334-concurso-publico-internacional-para-aquisicao-de-equipamentos-medicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 10 714 567,00 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9558/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/0334 - Concurso público internacional para aquisição de equipamentos médicos diversos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE 2026_0334.pdf === : jee CONCURSO PUBLICO COM PUBLICAGAO NO JORNAL OFICIAL DA UNIAO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DIVERSOS 2026/0334 CADERNO DE ENCARGOS Página 1 de 33 Serviços Partilhados do Mini: rio da Saúde ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS... w CLÁUSULA 1.2 OBJETO CONTRATUAL. CLÁUSULA 2.2 CONTRATO... CLÁUSULA 3.º PREÇO BASE ..... CLÁUSULA 4.2 PREÇO CONTRATUAI CLÁUSULA 5.2 PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA 6.2 QUANTIDADES... CLÁUSULA 7.2 LOCAL E PRAZO DE ENTREGA. CLÁUSULA 8.2 REVISÃO DE PREÇOS... CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES DAS PARTES... CLÁUSULA 9.º OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO...... CLÁUSULA 10.2 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS. CLÁUSULA 11.2 OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE .. CLÁUSULA 12.2 INSPEÇÃO E TESTES .... CLÁUSULA 13. INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIA! CLÁUSULA 14.2 GARANTIA... CLÁUSULA 15.8, GARANTIA DE CONTINUIDADE DE FABRICO CLÁUSULA 16.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. CLÁUSULA 17.8, EXECUÇÃO DA CAUÇÃO... CAPÍTULO Ill - DAS RELAÇÕES DAS PARTES.. CLÁUSULA 18.2 RESPONSABILIDADE DAS PARTES... CLÁUSULA 19.2 FORÇA MAIOR .. CLÁUSULA 20.2 DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE .. CLÁUSULA 21.2 RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE. CLÁUSULA 22.2 SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 23.2 PENALIDADES CONTRATUAIS . CLÁUSULA 24.2 SEGUROS... CLÁUSULA 25.8, POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E DE PRIVACIDADE . CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 26.2 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 27.2 CONTAGEM DOS PRAZOS... CLÁUSULA 28.2 FORO COMPETENTE .... ANEXO I LOTES, SUBLOTES, QUANTIDADES, PREÇOS UNITARIOS BASE .... ANEXO II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS... CLÁUSULA 1.2 REQUISITOS GERAIS. CLÁUSULA 2.2 SUBLOTE 1.1, — ANALISADOR DE SANGUE PORTÁTIL CLÁUSULA 3.º SUBLOTE 1.2, — REAGENTES (CASSETE). CLÁUSULA 4.º SUBLOTE 1.3. — ROLO DE IMPRESSÃO. CLÁUSULA 5.º SUBLOTE 2.1 — KIT DE SERINGAS INFUSORAS (1 ES…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957666.pdf