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title: 2026-CPUB-AQS- 04 Aquisição de serviços de transporte  (com motorista) para os diversos programas a desenvolver  no âmbito da Divisão de Intervenção Social
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521865/2026-cpub-aqs-04-aquisicao-de-servicos-de-transporte-com-motorista-para-os-diver
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# 2026-CPUB-AQS- 04 Aquisição de serviços de transporte  (com motorista) para os diversos programas a desenvolver  no âmbito da Divisão de Intervenção Social

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521865/2026-cpub-aqs-04-aquisicao-de-servicos-de-transporte-com-motorista-para-os-diver.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Arroios (Lisboa)
- NIF: 510832890
- Preço base: 51 720,00 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Serviços de transporte rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9576/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026-CPUB-AQS- 04 Aquisição de serviços de transporte  (com motorista) para os diversos programas a desenvolver  no âmbito da Divisão de Intervenção Social

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento_signed.pdf === Proc. n.º 2026 - CPUB-AQS-04 Aquisição de serviços de transporte (com motorista) para os diversos programas a desenvolver no âmbito da Divisão de Intervenção Social PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Página 2 de 19 Artigo 1.º Objeto do procedimento 1. O presente procedimento de contratação tem por objeto a “Aquisição de serviços de transporte (com motorista) para os diversos programas a desenvolver no âmbito da Divisão de Intervenção Social, cujas especificidades, se encontram melhor definidas no caderno de encargos. 2. Este procedimento reveste a forma de concurso público, nos termos do previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 16º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 3. As prestações objeto do presente concurso classificam-se pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV) 60100000-9 Serviços de Transporte Rodoviário Artigo 2.º Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é a Freguesia de Arroios, pessoa coletiva n.º 510 832 890, com sede no Largo do Intendente Pina Manique, n.º 40-42, 1100-285 Lisboa. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho do Presidente em 13 de abril de 2026, exarado no âmbito das suas competências delegadas, de 13 de abril de 2026, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos. Artigo 4.º Consulta e disponibilização das peças do procedimento 1. O presente procedimento processa-se, integralmente, na plataforma eletrónica “Vortal Vision”, utilizada pela entidade pública adjudicante, com o seguinte endereço https://community.vortal.biz/sts/Login, não sendo admissível qualquer tipo de intervenção por outro meio que não pela plataforma eletrónica. 2. Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 32.º da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510832890

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957927.pdf