---
title: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BOM SUCESSO - OBRA - LOTE 1 / CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO PAIÃO - OBRA - LOTE 2
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521868/empreitada-de-construcao-de-nova-unidade-de-saude-familiar-do-bom-sucesso-obra-l
language: pt-PT
---

# EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BOM SUCESSO - OBRA - LOTE 1 / CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO PAIÃO - OBRA - LOTE 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521868/empreitada-de-construcao-de-nova-unidade-de-saude-familiar-do-bom-sucesso-obra-l.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 3 247 337,31 €
- Prazo de propostas: 24/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9579/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BOM SUCESSO - OBRA - LOTE 1 / CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO PAIÃO - OBRA - LOTE 2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== E.CP.9_2026_CE.pdf === 1/35 Caderno de Encargos Empreitada n.º E. CP. 9/2026 CONCURSO PÚBLICO (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BOM SUCESSO - OBRA - LOTE 1 / CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO PAIÃO - OBRA - LOTE 2 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto de execução Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos Cláusula 8.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª – Modificação do plano de trabalhos Cláusula 10.º – Plano de pagamentos Secção II – Prazo de execução Cláusula 11.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª – Sanções contratuais Cláusula 14.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 24.ª – Trabalhos complementares Cláusula 25.ª – Menções obrigató…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957957.pdf