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title: 3026002564 - AMN - Empreitada de Beneficiação da ESV de Tavira
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# 3026002564 - AMN - Empreitada de Beneficiação da ESV de Tavira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521889/3026002564-amn-empreitada-de-beneficiacao-da-esv-de-tavira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 77 360,00 €
- Prazo de propostas: 30/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9601/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026002564 - AMN - Empreitada de Beneficiação da ESV de Tavira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4_3026002564_Caderno_Encargos_signed.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3026002564 Procedimento: Concurso Público Nº 21/DGAM/2026 Objeto do Contrato: Empreitada para Beneficiação da ESV de Tavira Despacho de Aprovação: Aprovo, nos termos da competência subdelegada pelo Almirante Autoridade Marítima Nacional, através do Despacho n.º 1472/2026, de 14 de janeiro, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 26 em 6 de fevereiro de 2026. O DGAM/CGPM, Nuno Chaves Ferreira Vice-almirante Assinado por: José Nuno dos Santos Chaves Ferreira Num. de Identificação: 06631254 Data: 2026.04.15 07:34:22+01'00' Página 1 de 28 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ......................................................................................................3 Artigo 1.º | Objeto.............................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................... 3 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Projeto ............................................................................................................................. 4 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro .........................................................................................5 Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos ...................................................................... 5 Artig…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957974.pdf