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title: AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA O BLOCO DE PARTOS PARA O SERVIÇO DE OBSTETRICIA
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# AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA O BLOCO DE PARTOS PARA O SERVIÇO DE OBSTETRICIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521900/aquisicao-de-camas-para-o-bloco-de-partos-para-o-servico-de-obstetricia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF: 511228848
- Preço base: 126 489,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Mobiliário para fins médicos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9612/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA O BLOCO DE PARTOS PARA O SERVIÇO DE OBSTETRICIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pecas_do_Procedimento/Pecas do Procedimento/1 Programa do Procedimento.pdf === 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE N.º NCP20260047 AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA O BLOCO DE PARTOS PARA O SERVIÇO DE OBSTETRICIA 2 ÍNDICE SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade pública contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação Cláusula 7.ª Preço base SECÇÃO II PROPOSTAS Cláusula 8.ª Apresentação das propostas Cláusula 9.ª Consulta e fornecimento das peças do procedimento Cláusula 10.ª Esclarecimentos e erros e omissões das peças Cláusula 11ª Proposta Cláusula 12ª Propostas variantes Cláusula 13.ª Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Cláusula 14.ª Avaliação das propostas Cláusula 15.ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO IV ADJUDICAÇÃO Cláusula 16.ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 17.ª Documentos de habilitação Cláusula 18.ª Causas de não adjudicação SECÇÃO V CAUÇÃO Cláusula 19.ª Caução SECÇÃO VI CONTRATO Cláusula 20.ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 21ª Notificação de ajustamento ao contrato Cláusula 22.ª Outorga do contrato 3 SECÇÃO VII DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23.ª Prazos Cláusula 24.ª Encargos Cláusula 25.ª Legislação aplicável 4 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso O presente concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), visa a aquisição de camas para o bloco de partos para o serviço de Obstetrícia, melhor identificado e com as caraterísticas e condições indicadas na memória descritiva em anexo ao presente programa do procedimento, e que dele faz parte integr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233192000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957951.pdf