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title: Requalificação do Largo Adjacente à E.R. 125 - Altura
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language: pt-PT
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# Requalificação do Largo Adjacente à E.R. 125 - Altura

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521902/requalificacao-do-largo-adjacente-a-e-r-125-altura.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castro Marim
- NIF: 506801969
- Preço base: 230 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9614/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Largo Adjacente à E.R. 125 - Altura

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Procedimento.pdf === UNIDADE ORGÂNICA DE OBRAS MUNICIPAIS E MANUTENÇÃO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO (ao abrigo da alínea a) artigo 19º e conforme artigo 132º, ambos do Código dos Contratos Públicos anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008 de 29-01 e alterações posteriores, abreviadamente designado por CCP) O Município de Castro Marim, considerando a ausência de meios próprios para executar esta obra, convida as empresas a apresentar proposta para a realização da empreitada abaixo referida, sendo o parâmetro base do preço contratual de 230.000,00 € (a que acresce IVA, à taxa em vigor), o prazo de execução de 6 meses e o local de execução em Altura, concelho de Castro Marim. EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO LARGO ADJACENTE À E.R.125 - ALTURA 2 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO: 3 2. ENTIDADE ADJUDICANTE: 3 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR: 3 4. FORNECIMENTO E CONSULTA DO PROCESSO: 3 5. ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO: 4 6. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 4 7. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO 5 8. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 6 9. PARÂMETROS BASE VINCULATIVOS 8 10. PROPOSTA 8 11. ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO 11 12. HABILITAÇÃO 13 13. CAUÇÕES 16 14. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 17 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 19 3 1. Identificação do Concurso: O presente concurso tem por objeto a execução da empreitada de “REQUALIFICAÇÃO DO LARGO ADJACENTE À E.R. 125 - ALTURA” a executar em Altura - Castro Marim, e reveste a forma de concurso público ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos. 2. Entidade Adjudicante: A entidade adjudicante é o Município de Castro Marim, sito na Rua Dr. Alves Moreira, nº10, 8950 - 138 Castro Marim, (Tel. 281 510 740 – Fax 281 510 743). 3. Órgão que tomou a decisão de Contratar: A decisão de contratar foi tomada por decisão da Presidente da Câmara Municipal ao abri…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506801969

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957998.pdf