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title: "Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Fornecimento de Peças para Veículos Automóveis Pesados"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521908/prestacao-de-servicos-de-manutencao-reparacao-e-fornecimento-de-pecas-para-veicu
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Fornecimento de Peças para Veículos Automóveis Pesados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521908/prestacao-de-servicos-de-manutencao-reparacao-e-fornecimento-de-pecas-para-veicu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de automóveis
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9620/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Fornecimento de Peças para Veículos Automóveis Pesados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_MANUTENCAO_FORN_TO_PECAS_VIATURAS.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PESADOS PROCEDIMENTO N.º CP/07/2026 MARÇO 2026 Página 2 de 27 ÍNDICE CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS...................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual ........................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contraente público ..................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato.......................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Preço Base ..................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ....................................................................... 6 Cláusula 6.ª Prazo de execução e vigência ............................................................... 7 Cláusula 7.ª Prazos de manutenção ou reparação dos veículos ......................... 8 Cláusula 8.ª Entrega e recolha dos bens objeto do Contrato ............................... 9 Cláusula 9.ª Conformidade e operacionalidade dos bens .................................... 9 Cláusula 10.ª Inspeção e testes ..................................................................................... 10 Cláusula 11.ª Obrigações e deveres do Contraente Privado .............................. 10 Cláusula 12.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ................... 12 Cláusula 13.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Porto Ambiente .......................................................................................... 15 Cláusula 14.ª Requisitos Sustentáveis ....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250112000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419958022.pdf