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title: Empreitada para a Pavimentação e Infraestruturação da Rua do Atelier e Rua da Caixa Agrícola
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# Empreitada para a Pavimentação e Infraestruturação da Rua do Atelier e Rua da Caixa Agrícola

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521910/empreitada-para-a-pavimentacao-e-infraestruturacao-da-rua-do-atelier-e-rua-da-ca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Coruche
- NIF: 506722422
- Preço base: 197 542,77 €
- Prazo de propostas: 09/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Obras de drenagem e pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9622/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para a Pavimentação e Infraestruturação da Rua do Atelier e Rua da Caixa Agrícola

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Pav_Ruas_Atelier_CxAgr_cola.pdf === Página 1 de 41 Caderno de Encargos - Concurso Público - CP 11/2026 Empreitada para a Pavimentação e Infraestruturação da Rua do Atelier e Rua da Caixa Agrícola Página 2 de 41 ÍNDICE DE CONTEÚDOS CAPÍTULO I – Disposições iniciais ................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª – Objeto .................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ......................................................... 4 Cláusula 3.ª – Projeto de execução ............................................................................................ 5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas .................................................................................. 5 Cláusula 5.ª – Responsabilidade pelos trabalhos complementares ........................................... 6 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ...................................................................................... 7 SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos .................................................................. 7 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra .............................................. 7 Cláusula 7.ª – Estaleiro e outras informações provisórias ....................................................... 10 Cláusula 8.ª – Plano de trabalhos ajustado ...............................................................................11 SECÇÃO II – Prazos de execução................................................................................................ 12 Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada .................................................................... 12 Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos ..........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506722422

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957989.pdf