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title: Aquisição de serviços de segurança e vigilância nos eventos municipais - 2026
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# Aquisição de serviços de segurança e vigilância nos eventos municipais - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521915/aquisicao-de-servicos-de-seguranca-e-vigilancia-nos-eventos-municipais-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 43 200,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Serviços de vigilância
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9627/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de segurança e vigilância nos eventos municipais - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM EVENTOS MUNICIPAIS - 2026 CONCURSO PÚBLICO abril 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação da prestação de serviços por profissionais legalmente habilitados, equipados e instruídos para efetuar vigilância de bens móveis e imóveis, presença e saída de pessoas e prevenção de entrada de objetos perigosos, em locais de acesso condicionado ao público, designadamente nos vários espaços onde decorrerão os seguintes eventos: a) Festival Jovem; b) Recriação Histórica; c) Feira das Colheitas (incluindo recinto de espetáculos); d) Festival da Castanha; e) Feirinha de Natal; f) Passagem de ano 2026/2027. 2 - A segurança nos eventos a que se referem as alíneas do número anterior deverão ser efetuadas conforme especificações na Parte II do presente Caderno de Encargos e do mapa anexo. 3 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições constantes deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público, previsto na alínea b), n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), por ser, neste caso, face ao valor estimado do contrato, o procedimento que melhor pode salvaguardar o interesse público municipal e o cumprimento desta norma legal. Cláusula 2.ª Preço base 1 - O preço base para esta prestação de serviços é de 43.200,00€, IVA excluído, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1, artigo 47.º do CCP. 2 2 - Nos termos da alínea d), n.º 2, artigo 70.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957865.pdf