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title: Aquisição de serviços de recuperação e tratamento da rede viária florestal e de controlo de invasoras
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# Aquisição de serviços de recuperação e tratamento da rede viária florestal e de controlo de invasoras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521916/aquisicao-de-servicos-de-recuperacao-e-tratamento-da-rede-viaria-florestal-e-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 103 320,87 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Serviços relacionados com silvicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9628/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de recuperação e tratamento da rede viária florestal e de controlo de invasoras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL E DE CONTROLO DE INVASORAS CONCURSO PÚBLICO abril 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para recuperação e tratamento da rede viária florestal e de controlo de invasoras, nos termos e condições constantes deste mesmo Caderno de Encargos e respetivo Programa de Procedimento. 2 - Prevê-se adjudicações, de propostas, por lotes, nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), sendo que cada lote corresponde às seguintes atividades: a) Lote 1: Recuperação e tratamento da rede viária florestal; b) Lote 2: Controlo de Invasoras. 3 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições técnicas constantes deste Caderno de Encargos e do Programa do Procedimento e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea b), n.º 1 do artigo 20.º do CCP, republicado no Anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Preço base 1 - O valor fixado como parâmetro base do preço contratual é estimado em 103.320,87 €, IVA excluído, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1, artigo 47.º do CCP, resultando tal preço dos seguintes fatores: a) Número de lotes: dois b) Preço base, estimado, por lote: i. Lote 1 - Recuperação e tratamento de rede viária florestal (em 40 Km): 39.035,09 euros, IVA excluído; ii. Lote 2 -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957694.pdf