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title: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA SERVIÇOS MUNICIPAIS
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language: pt-PT
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# FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA SERVIÇOS MUNICIPAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521918/fornecimento-continuo-de-fardamento-e-equipamentos-de-protecao-individual-epis-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Vestuário de protecção contra as intempéries
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9630/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA SERVIÇOS MUNICIPAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS - FARDAMENTO.pdf === Pág. 1 de 16 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público “FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA SERVIÇOS MUNICIPAIS” MARIA TERESA RODRIGUES REBELO DA SILVA Assinado de forma digital por MARIA TERESA RODRIGUES REBELO DA SILVA Dados: 2026.04.14 15:48:21 +01'00' Pág. 2 de 16 PARTE I - Cláusulas Jurídicas ................................................................................................................................... 3 1. OBJECTO .................................................................................................................................................... 3 2. CARACTERÍSTICAS DO FORNECIMENTO .................................................................................................... 3 3. PRAZO ........................................................................................................................................................ 3 4. PREÇOS BASE E PREÇO CONTRATUAL ....................................................................................................... 4 5. SIGILO ........................................................................................................................................................ 4 6. CESSÃO DA POSICÃO CONTRATUAL .......................................................................................................... 5 7. RESCISÃO DO CONTRATO .......................................................................................................................... 5 8. PENALIDADES ............................................................................................................................................ 7 9. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR ................................................................................................. 7 10. MODIFICAÇÕES AO CONTRATO .................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218220000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957911.pdf