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title: "Locação Operacional, em Regime de Renting, de seis viaturas Novas, Ligeiras de Passageiros"
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language: pt-PT
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# Locação Operacional, em Regime de Renting, de seis viaturas Novas, Ligeiras de Passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521930/locacao-operacional-em-regime-de-renting-de-seis-viaturas-novas-ligeiras-de-pass.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Frades
- NIF: 501306234
- Preço base: 158 833,44 €
- Prazo de propostas: 30/04/2026, 18:30
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Serviços de gestão de frotas de veículos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9642/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação Operacional, em Regime de Renting, de seis viaturas Novas, Ligeiras de Passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/3_CE_DOC_519438.pdf === >> 1/27 CONCURSO PÚBLICO PROCESSO Nº 35/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO OPERACIONAL, EM REGIME DE RENTING, DE SEIS VIATURAS NOVAS, LIGEIRAS DE PASSAGEIROS CADERNO DE ENCARGOS >> 2/27 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Cláusula 1.ª | Objeto do procedimento 4 Cláusula 2.ª | Preço base 4 Cláusula 3.ª | Contrato 4 Cláusula 4.ª | Prazo de vigência do contrato e fundamentação 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 6 SEÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 6 Cláusula 5.ª | Obrigações principais do prestador de serviços 6 Cláusula 6.ª | Prazo de entrega 7 Cláusula 7.ª | Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato 7 Cláusula 8.ª | Conformidade e garantia técnica 8 Cláusula 9.ª | Objeto do dever de sigilo 9 Cláusula 10.ª | Prazo do dever de sigilo 9 SEÇÃO II - OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADES 9 Cláusula 11.ª | Outras obrigações do Município de Oliveira de Frades 9 Cláusula 12.ª | Preço contratual 11 Cláusula 13.ª | Condições de pagamento 11 CAPÍTULO III - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 12 Cláusula 14.ª | Penalidades contratuais 12 Cláusula 15.ª | Força maior 12 Cláusula 16.ª | Resolução por parte do contraente público 13 Cláusula 17.ª | Resolução por parte do prestador de serviços 14 CAPÍTULO IV - SEGUROS 14 >> 3/27 Cláusula 18.ª | Seguros 14 CAPÍTULO V - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 15 Cláusula 19.ª | Foro competente 15 CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS 15 Cláusula 20.ª | Subcontratação e cessão da posição contratual 15 Cláusula 21.ª | Comunicações e notificações 15 Cláusula 22.ª | Contagem dos prazos 15 Cláusula 23.ª | Proteção de dados 15 Cláusula 24ª | Legislação aplicável 16 CAPÍTULO VII – CLÁUSULAS TÉCNICAS 16 Cláusula 25.ª | Características, condições e quantidades dos bens a alugar 16 Cláusula 26.ª | Aspetos não submetidas à concorrência 24 Cláusula 27.ª | Preços para quilómetros de utilização a mais 24 Cláus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306234

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250111100-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957465.pdf